Resumo

A educação pública e particular no Brasil segue uma série de normativas jurídicas implementadas em várias esferas de poder, como o Federal e dos Estados. Essas normas trazem, entre outros, as diretrizes e bases que auxiliam o trabalho docente e uniformizam, de alguma forma, o trabalho que é desenvolvido nas escolas. Assim sendo, as normas que regulam a educação no Brasil trazem em seu escopo quais as preocupações do ponto de vista da formação que se pretende desenvolver no país.

Proponho, com este trabalho, verificar se ocorre o apagamento de identidades que fogem à heteronormatividade discursivamente. Ao analisar o discurso contido nas normas que regem a educação no Brasil, pretendo verificar quais as preocupações concernentes ao ensino pautado por questões de gênero e sexualidade para verificar se a escola funciona ou não como ambiente de reprodução de habitus incorporados pela sociedade e se há abertura para a busca de caminhos para a superação destes habitus.

Incluí na minha pesquisa de mestrado a análise documental que se mostrou um fértil e rico instrumento de análise de dados, que possibilitou a abertura para mais uma voz a ser representada na pesquisa. No caso de uma pesquisa de doutorado, e dada a complexidade do tema que eu escolhi para trabalhar, pretendo pesquisar e fazer uma análise dos materiais produzidos pelo governo (nas suas mais diversas esferas, mas em especial o Governo Distrital e o Governo Federal) para auxiliar professores e professoras em processo de formação a trabalhar em sala de aula com diversidade de gênero. A análise documental é amplamente explorada pela Análise de Discurso Crítica (Fairclough, 1995; 2003) devido ao caráter hegemônico das representações discursivas que contém. Serão apresentados fragmentos de dois marcos legais na educação brasileira para análise: o Plano Nacional de Educação (decenio 2010-2020) e os pressupostos teóricos do currículo em Movimento do Distrito Federal. Ao apresentar estes documentos pretendo analisar quais as orientações do governo quanto ao trabalho com diversidade sexual e de gênero, tendo em vista o conceito de reprodução e o impacto das estruturas nos modos de pensar, agir e representar dos atores sociais.