Ribeiro, Rodrigo L. C. - Dispositivos discursivos estatais e não-estatais na construção da categoria favelado

Publicado en Painel Temático 09

Autoria Ribeiro, Rodrigo L. C.  (Universidade Federal Fluminense)
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Título Dispositivos discursivos estatais e não-estatais na construção da categoria favelado
Sessão PT09. El discurso de la pobreza en América Latina: naturalización y criminalización de los pobres

Resumo

O presente trabalho faz parte de uma pesquisa de Mestrado em andamento, que analisa historicamente e sociologicamente os discursos estatais e não-estatais (como a grande mídia) que criminalizam a pobreza a partir da segregação das habitações populares localizadas nas favelas cariocas.

Devido aos estudos sobre a favela se começou a pensar sistematicamente a questão da habitação no Brasil. Não só a favela era tida como o próprio reduto habitacional da pobreza urbana como permaneceu em voga nos meios acadêmicos e políticos a teoria da marginalidade social. Ligada ao surgimento e desenvolvimento de “bairros marginais” nas principais cidades latino-americanas, a marginalidade urbana apresentava-se, em sua versão inicial, enquanto uma problemática físico-ecológica. Num segundo momento, essa abordagem é superada: do habitat passa-se à maneira de viver para uma situação de vida. Baixo nível de renda e educação, subemprego e desemprego, desorganização familiar, anomia, falta de participação social foram, entre muitos outros, traços associados a estes grupos. A associação entre marginalidade e precariedade habitacional soube subsistir, a ponto de sustentar uma ideologia que teve vigência na América Latina e no Brasil sob a forma de distintas políticas habitacionais.

A criminalização das habitações populares tem seu início no final do século XIX e início do século XX, legitimada por discursos “científicos” de médicos e engenheiros. Os mesmos pautavam as políticas estatais junto aos mais pobres que residiam em habitações populares e em lugares precarizados pelo próprio Estado, caracterizando o modo de viver dessa população como “anti-civilizadas” e que colocava em risco a convivência na cidade.

A cruzada civilizatória no Rio de Janeiro, se deu a partir de dispositivos discursivos institucionais que pautaram as políticas de urbanização na gestão governamental (FOUCAULT, 2008). Podemos observar como os favelados eram (e ainda são) vistos como uma ameaça para a “civilização”, visto como “bárbaros” e de comportamentos ditos “selvagens” que não estavam de acordo com o código de posturas, o que ameaçaria a boa convivência no espaço urbano. Quando usamos a categoria civilização e suas variações temos como referência as teorias de Elias (2011), autor que identifica a civilização como um conceito que expressa à consciência que o Ocidente tem de si mesmo, entendendo seu patrimônio cultural e comportamental como superior aos outros modelos.

No Rio de Janeiro, as camadas superiores também se apresentam como os guardiões dos valores civilizados. São aqueles capazes de definir os “verdadeiros” costumes e crenças: o que é arte de verdade, a forma correta de comer, de se higienizar, de morar, de agir, entre outras. Os civilizados têm a função de inserir os “não-civilizados” nos seus costumes, interpretados como corretos, científicos e normais.

Neste sentido, o trabalho pretende analisar as concepções, visões de mundo e modos de vida apresentadas desde o começo do século XX pelos detentores da legitimidade discursiva que pautam as formas de habitar e ordenar a cidade do Rio de Janeiro, resultando na segregação para as margens urbanas das classes sociais mais pobres, ou os que são identificados como “insalubres” e “perigosos” por essa produção discursiva.